Curso Livre de Direito de Família

Curso Livre de Direito de Família, gratuito e com certificado de 2 horas grátis.

Quero me inscrever!

Módulo 1: Introdução ao Direito de Família

1.1. Conceitos básicos de Direito de Família

• Definição de família

• Evolução histórica do Direito de Família

• Princípios fundamentais

1.2. Fontes do Direito de Família

• Constituição Federal

• Códigos Civis e de Processo Civil

• Legislação específica

1.3. Jurisprudência e casos práticos

• Análise de casos reais

• Tendências Jurisprudenciais

Módulo 2: Casamento e União Estável

2.1. Formas de constituição do casamento

• Requisitos e impedimentos

• Regime de bens

2.2. Dissolução do casamento

• Divórcio

• Separação judicial

• Anulação

2.3. União estável

• Características e reconhecimento

• Direitos e deveres dos companheiros

Módulo 3: Parentesco e Filiação

3.1. Parentesco

• Graus de parentesco

• Efeitos jurídicos

3.2. Filiação

• Presunção de paternidade

• Investigação de paternidade

• Adoção

Módulo 4: Alimentos e Obrigações Familiares

4.1. Alimentos entre parceiros e companheiros

• Fixação e revisão

• Execução

4.2. Obrigações familiares

• Deveres conjugais e parentais

• Poder familiar

Módulo 5: Violência Doméstica e Tutela Jurídica

5.1. Lei Maria da Penha

• Conceitos e medidas protetoras

• Atuação do sistema de justiça

5.2. Tutela jurídica dos direitos da criança e do adolescente

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

• Medidas de proteção

Módulo 6: Sucessões

6.1. Herança e sucessão legítima

• Herdeiros necessários

• Partilha dos bens

6.2. Testamento

• Formas de testamento

• Revogação e anulação

Módulo 7: Mediação e Resolução de Conflitos

7.1. Métodos alternativos de resolução de conflitos

• Mediação e conciliação

• Aspectos práticos na área de família

Módulo 8: Temas Atuais em Direito de Família

8.1. Aspectos jurídicos das novas formas familiares

• Famílias homoafetivas

• Reprodução assistida e seus reflexos jurídicos

8.2. Desafios contemporâneos

• Tecnologia e Direito de Família

• Aspectos éticos e legais

Módulo 9: Prática Jurídica em Direito de Família

9.1. Elaboração de petições e peças processuais

• Divórcio, alimentos, guarda, etc.

• Audiências e sustentações orais

9.2. Simulações de casos práticos

• Discussão e resolução de casos reais